Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Abuso de poder e sensacionalismo geram indenização

Cada um dos condenados deverá pagar ao produtor a quantia de R$50 mil, a título de danos morais.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Orientação gerencial em base contábil

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Reflexões sobre um paradoxo na amortização do aviamento

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil